LGPD
Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
A conformidade com a LGPD é parte estruturante do posicionamento institucional do IDOC, tanto no site quanto em suas futuras integrações de dados para pesquisa clínica.
1. Contato inicial
Os formulários públicos do site destinam-se exclusivamente à triagem institucional. Não devem ser utilizados para envio de dados pessoais sensíveis, prontuários, exames identificáveis ou qualquer informação de paciente.
2. Minimização e finalidade
O IDOC busca limitar a coleta pública ao mínimo necessário para contato, análise inicial de escopo e encaminhamento institucional, observando finalidade legítima, adequação e necessidade.
3. Governança
Projetos envolvendo bases de dados clínicas seguem governança formal, documentação ética e fluxos de pseudonimização compatíveis com o posicionamento institucional descrito na landing do IDOC.