Privacidade e proteção de dados

1. Controlador dos dados

O IDOC é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site, conforme definido no art. 5º, VI, da LGPD.

• Razão social: Instituto de Dados em Oncologia Clínica — IDOC
• CNPJ: 47.633.842/0001-44
• Sede: Brasília / Distrito Federal
• Canal de contato: contato@idoc.org.br

2. Dados pessoais coletados

O IDOC coleta apenas os dados estritamente necessários para responder a solicitações de contato institucional. Os dados coletados através do formulário de contato do site são:

• Nome completo do solicitante;
• Instituição ou laboratório a que o solicitante está vinculado (opcional);
• Endereço de e-mail de contato;
• Mensagem redigida pelo próprio solicitante.

O IDOC não coleta dados sensíveis, dados de pacientes, informações financeiras ou quaisquer outros dados pessoais além dos listados acima através deste site.

2.1 Dados de navegação (cookies e logs)

Para garantir a segurança, a estabilidade e o funcionamento adequado do site, o IDOC utiliza cookies estritamente necessários e registros técnicos de acesso (logs), gerenciados pelo provedor de infraestrutura Cloudflare, Inc., incluindo endereço IP do visitante, identificadores técnicos do navegador, data e horário de acesso.

Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de segurança, prevenção a fraudes e operação técnica do site. O site não utiliza cookies de rastreamento publicitário, redirecionamento comportamental ou perfilamento.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados por meio do formulário de contato são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder à solicitação enviada pelo titular;
• Avaliar propostas de colaboração científica, institucional ou de pesquisa;
• Manter comunicação institucional subsequente relacionada ao contato inicial, desde que compatível com a intenção manifesta pelo titular;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis ao IDOC.

4. Base legal

O tratamento dos dados pessoais coletados no site encontra fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento do titular (art. 7º, I), manifestado pelo envio voluntário do formulário;
• Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX), para a condução de suas atividades institucionais de pesquisa científica, colaboração interinstitucional e educação médica.

5. Compartilhamento de dados

O IDOC não comercializa dados pessoais de visitantes. Os dados coletados poderão ser compartilhados exclusivamente com:

• Operadores técnicos contratados para viabilizar o funcionamento do site e o recebimento de mensagens, notadamente Cloudflare, Inc. (infraestrutura de DNS, segurança e roteamento de e-mail) e Google LLC (caixa de e-mail institucional, quando aplicável), observadas as respectivas políticas de privacidade e garantias técnicas.
• Autoridades competentes, em cumprimento de obrigação legal, regulatória ou em atendimento a ordem judicial.

Eventuais operadores estão submetidos a obrigações contratuais e legais de confidencialidade e proteção de dados.

6. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais enviados por meio do formulário são armazenados em caixa de e-mail institucional de acesso restrito e permanecem retidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, bem como pelo prazo exigido pela legislação aplicável. Após esse período, os dados são descartados de forma segura, salvo disposição legal em contrário.

7. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o IDOC compartilhou seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa;
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, o titular pode enviar solicitação para o e-mail contato@idoc.org.br, identificando-se e indicando com clareza o direito a ser exercido.

8. Segurança

O IDOC adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo conexão criptografada (HTTPS/TLS), infraestrutura de segurança de rede gerenciada por Cloudflare, Inc., acesso restrito à caixa de e-mail institucional e práticas internas de confidencialidade aplicáveis a todos os colaboradores e prestadores de serviço do IDOC.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o IDOC comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados, nos termos da legislação vigente.

9. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

As atribuições de encarregado pelo tratamento de dados pessoais do IDOC são exercidas pela Presidência, por meio do canal contato@idoc.org.br.

10. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, a critério do IDOC, para refletir adequações legais, operacionais ou técnicas. A versão vigente estará sempre disponível neste site, com a respectiva data de última atualização destacada no topo. Recomenda-se que o visitante consulte esta Política periodicamente.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais pelo IDOC, entre em contato por meio de contato@idoc.org.br.